SAQUE EMERGENCIAL DE R$ 1.045,00 DO FGTS

15/06/2020

Para apoiar os trabalhadores durante a crise causada pela pandemia donovo coronavírus o governo federal autorizou o saque emergencial de R$ 1.045 doFG...

REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

23/05/2020

É notório que o Brasilpassa por uma pandemia causada pelo coronavírus, e com isso muitas pessoasestão sendo atingidas pela doença Covid-19, que já mat...

MP 936/2020: EMPRESAS PODEM SUSPENDER CONTRATOS DE TRABALHO OU REDUZIR JORNADA DO TRABALHADOR

08/04/2020

O presidente Jair Bolsonaroeditou mais uma Medida Provisória dispondo sobre normas trabalhistascomplementares que poderão ser adotas por empresas priv...

MP 927/2020: NOVAS REGRAS PARA EMPREGADOR E EMPREGADO DIANTE DA PANDEMIA NO BRASIL

01/04/2020

O Presidente daRepública editou Medida Provisória (MP 927/2020) dispondo sobre medidastrabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para pr...

CORONA VÍRUS – NOVAS REGRAS PARA ALTERAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS

21/03/2020

OPresidente da República editou nesta quinta-feira, 19/03, uma Medida Provisória(MP 925/2020) com regras emergenciais para alteração e reembolso de pa...

RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E AUXÍLIO MENSAL A AUTÔNOMOS

21/03/2020

Em decorrência dapandemia causada pelo Corona Vírus – Covid-19, o governo propôs elevação dosgastos públicos e com isso descumprir a meta fiscal previ...

”Você sabia que Carnaval não é feriado?”

21/02/2020

Você sabia que Carnaval não é feriado?De acordo com a Lei Federal 9.093/95, dia de Carnaval só será considerado feriado se houver lei municipal ou es...

Você sabia que o administrador de uma empresa pode vir a responder de forma pessoal pelos tributos e penalidades devidos pela empresa que ele administra?

10/02/2020

Essa é uma situação, que em regra, deriva da gestão empresarial irregular, ou seja, atos praticados com excesso de poder, afronta a lei, contrato soci...

Revertida justa causa de trabalhador que viajou durante afastamento médico

10/02/2020

O juiz do Trabalho Sergio Alexandre Resende Nunes, da vara de Patrocínio/MG, determinou a reversão da justa causa aplicada a trabalhador que fez viage...

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

10/02/2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liberdade ao condutor de um veículo envolvido em acidente de trânsi...

Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso

10/02/2020

O Banco Santander terá que indenizar uma cliente por ter reduzido, sem comunicação prévia, o limite do cartão de crédito e alterado os serviços contra...

STJ reconhece ilegalidade na busca domiciliar e impõe absolvição

10/02/2020

Ao julgar o habeas corpus substitutivo de recurso próprio, com pedido de liminar, impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de ...

INDENIZAÇÃO POR ERRO MÉDICO EM PARTO

23/10/2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou provimento ao recurso de dois hospitais e um médico, condenados por falha em p...