Para apoiar os trabalhadores durante a crise causada pela pandemia do
novo coronavírus o governo federal autorizou o saque emergencial de R$ 1.045 do
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tanto de contas ativas como
inativas.
Os valores serão depositados em poupanças digitais abertas pela Caixa
Econômica, conforme calendário abaixo. A princípio o trabalhador poderá mexer
na conta apenas para pagamento de boletos ou utilizar o cartão de débito
virtual e QR code para fazer compras em estabelecimentos por meio do aplicativo
CAIXA Tem. Posteriormente o trabalhador poderá sacar o dinheiro ou transferir
para outros bancos.
As contas de poupança digitais serão abertas automaticamente pela Caixa
sem cobrança de tarifa mensal, e o titular terá direito a realizar uma
transferência por mês de forma gratuita. O trabalhador poderá movimentar a
poupança digital através do aplicativo Caixa Tem (Android ou iOS).
O limite que cada um poderá movimentar é de R$ 1.045. Se o trabalhador
tiver mais de uma conta, o dinheiro será retirado primeiro das contas relativas
a contratos de trabalho antigos, com início por aquelas que tiverem o menor
saldo. Depois, o dinheiro poderá ser retirado de contas ativas, com início
também por aquela que tiver menor saldo. De qualquer modo, o valor total não
pode passar de R$ 1.045.
Caso o trabalhador não queira receber o saque emergencial deverá fazer o
pedido pelo aplicativo do FGTS (Android ou iOS) até dez dias antes da data
prevista para o depósito.
Se o crédito já tiver sido depositado ou faltar menos de dez dias para o
depósito, o trabalhador poderá solicitar pelo aplicativo que o dinheiro retorne
ao fundo. Segundo a Caixa, o valor será corrigido como se nunca tivesse saído
da conta do FGTS.
O FGTS depositado em poupança digital permanecerá disponível para
movimentação até 30 de novembro, podendo retirar os valores até 31 de dezembro.
Caso não seja sacado, o dinheiro retorna para a conta do fundo.
A partir do dia 15 de junho o trabalhador poderá conferir os valores disponíveis
e tirar dúvidas pelo site do FGTS ou pelo telefone 111, e a partir do dia 19 de
junho as informações estarão disponíveis no aplicativo do FGTS (Android ou
iOS).
Confira abaixo o calendário do saque emergencial do FGTS com as datas de
liberação do crédito na conta digital e a data para saques e transferências.
MÊS DE
NASCIMENTO
|
CRÉDITO
EM
CONTA
|
SAQUE OU TRANSFERÊNCIA
|
Janeiro
|
29 de junho
|
25 de julho
|
Fevereiro
|
06 de julho
|
08 de agosto
|
Março
|
13 de julho
|
22 de agosto
|
Abril
|
20 de julho
|
05 de setembro
|
Maio
|
27 de julho
|
19 de setembro
|
Junho
|
03 de agosto
|
03 de outubro
|
Julho
|
10 de agosto
|
17 de outubro
|
Agosto
|
24 de agosto
|
17 de outubro
|
Setembro
|
31 de agosto
|
31 de outubro
|
Outubro
|
08 de setembro
|
31 de outubro
|
Novembro
|
14 de setembro
|
14 de novembro
|
Dezembro
|
21 de setembro
|
14 de novembro
|
Por: Josileuzi Gomes Arnaldo. Advogada. Pós-graduada em Direito Público.